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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 12:08
Loja terá que indenizar consumidor por vender produto não disponível em estoque
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.500,00.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 12:34
Nestlé deve pagar multa por alterar composição de produto sem informar consumidor
Secretaria de Direito Econômico multou a empresa no valor de R$ 591.163,00.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Justiça condena supermercado por vender produto fora do prazo de validade
Indenização por danos morais e materiais foi fixada no valor de R$ 2.004,55
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 18:23
Propaganda enganosa de produto gera risco à saúde e dever de indenizar
A loja foi condenada a restituir a autora R$ 125,00, referente ao valor dos óculos, e a pagar R$ 2
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:54
Não cabe indenização à alegada contaminação de um produto não provada
pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil a Elizete Albelino.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:30
Falta de informação sobre incompatibilidade de combustível dá direito à devolução de valor pago por carro importado
disponível nos postos do país, se não for informada ao consumidor, configura vício do produto
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 20:45
Banco lança produto que beneficia quem não tem conta
O produto alia tecnologias de cartões pré-pagos e de celulares. O beneficiário da transferência
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 14:31
Supermercado deve cumprir preço anunciado sob pena de multa
A multa no valor de R$ 100,00 seria para cada produto encontrado com divergência
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 15:00
Wal Mart terá que indenizar cliente por vender produto vencido
Consumidor receberá R$ 6 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 14:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 14:04
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 16:10
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 16:55
Empresa receberá dano moral por comercialização indevida de produto
Magistrado fixou R$ 10 mil de dano moral.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 14:15
Condenado supermercado que intoxicou cliente com produto vencido
mesmo produto apresentaram alterações e, por conta disso, foram apreendidas
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 16:29
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 11:45
Empresa que forneceu produto diverso do pedido não receberá diferença
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, reformou sentença da Comarca de Joinville.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 17:10
Câmara aprova projeto que exige troca imediata de produto inseguro
Projeto foi aprovado hoje pela CCJ e deve seguir para o Senado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:26
Civil. Ação reparatória de danos morais.
Ingestão de produto alimentício impróprio para o consumo. Produto dentro da validade.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:30
Produto vencido é impróprio para consumo independentemente de perícia
A exposição à venda de produto vencido coloca em risco a saúde de eventual consumidor da mercadoria